Termos e Condições do Serviço Hylytoxa
Estes Termos e Condições regem o acesso e uso dos serviços de técnicas de respiração e sessões de meditação oferecidas neste site. Ao utilizar, o utilizador concorda integralmente com as condições abaixo.
Atualizado em 30 de outubro de 2025
Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar o site e os serviços oferecidos, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições, incluindo possíveis alterações comunicadas no site de forma transparente.
Definições
Para clareza, os seguintes termos serão entendidos conforme descrito a seguir.
Site: Plataforma digital hylytoxa.com dedicada a técnicas de respiração e práticas de meditação.
Serviço: Abrange sessões de práticas de respiração, eventos e conteúdos informativos.
Utilizador: Pessoa que acede, consulta ou participa das sessões promovidas pela Hylytoxa.
Política: Regras aplicáveis à privacidade e ao uso de dados pessoais.
Uso do Serviço
O acesso ao serviço destina-se apenas a maiores de 16 anos e pessoas capazes de compreender as instruções apresentadas nas sessões.
Elegibilidade
Os serviços estão disponíveis a utilizadores residentes em Portugal ou cidadãos europeus. Qualquer utilização fora dessas jurisdições não é autorizada.
Podem ser exigidas confirmações de idade para algumas sessões.
Responsabilidades do utilizador
Todos os utilizadores devem usar o site fielmente, respeitando direitos de terceiros e evitando qualquer conduta prejudicial.
Usos proibidos
Listamos condutas não permitidas para preservar segurança e integridade do serviço.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas e materiais publicados pertencem à Hylytoxa ou a titulares licenciados, sendo proibido uso não autorizado para qualquer finalidade comercial.
Conteúdo do utilizador
Comentários, dúvidas ou feedbacks enviados através do site permanecem propriedade dos utilizadores, respeitando as normas legais.
Direitos sobre conteúdos enviados
O utilizador autoriza uso do conteúdo para fins de análise e melhoria do serviço, sempre sob confidencialidade.
Privacidade e proteção de dados
Informações pessoais são recolhidas e tratadas conforme descrito em nossa Política de Privacidade, respeitando legislação vigente. Não partilhamos dados sem autorização.
Veja detalhes aquiAviso de responsabilidade
Os serviços não substituem aconselhamento médico nem garantem efeitos específicos. Recomenda-se consultar o seu médico antes de iniciar.
Importante
Resultados podem variar conforme o perfil do participante e grau de adesão às técnicas.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso inadequado das práticas apresentadas.
Indemnização
O utilizador compromete-se a ressarcir a Hylytoxa de eventuais prejuízos causados por violações destes Termos.
Resolução de litígios e foro
Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente de forma amigável.
Arbitragem
Se necessário, conflitos podem ser encaminhados a arbitragem voluntária em Portugal.
A participação não exclui direitos ao foro judicial legal.
Resolução online (ODR)
O acesso ao mecanismo online de resolução de litígios da União Europeia está disponível aos utilizadores.
Aceda ao mecanismo ODR europeuDivisibilidade
A invalidade de uma cláusula não afeta o restante do contrato.
Acordo integral
Este documento representa o entendimento global sobre o uso dos serviços.
Legislação aplicável
Estes Termos obedecem à legislação portuguesa e regulamentos europeus.
Rescisão
Podemos suspender acessos em caso de descumprimento grave destes Termos.
Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos, avisando previamente no site.
Contactos para dúvidas legais
Para esclarecimentos sobre estes Termos, contacte a equipa responsável.
Endereço de email: [email protected]
Número de telefone: +351 286567820
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 30 de outubro de 2025
Versão: 3.0